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Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder

PIX, Impostos e Comunicação

Por Paulo Marcelo em 17/01/2025 às 09:53:27

amos falar sobre o "imbróglio" do PIX. Primeiro, é importante esclarecer: o governo não taxou o PIX. O que realmente aconteceu foi uma atualização na fiscalização da Receita Federal. Antes, a Receita já recebia informações de bancos tradicionais para transações acima de R$ 2.000 para pessoas físicas e R$ 6.000 para pessoas jurídicas. O ato normativo que entraria em vigor em janeiro de 2025 expande essa fiscalização para fintechs e operadores de cartões de crédito, além de aumentar os limites para R$ 5.000 e R$ 15.000, respectivamente.

O objetivo declarado é coibir atividades criminosas, como lavagem de dinheiro, envolvendo esses novos meios de pagamento. Representantes da Receita argumentam que, para o cidadão comum que está em dia com suas obrigações fiscais, essa mudança não deveria ser vista como uma ameaça. Contudo, aí está o problema: a comunicação foi falha, e os discursos alarmistas prosperaram.

Vamos refletir. Para pessoas como eu, que ganho mais do que preciso para viver, é tranquilo estar em dia com os impostos. Eu pago tudo e ainda consigo manter o plano de saúde, a escola particular da minha filha e a segurança privada. Mas para quem ganha pouco, e essa é a realidade da maioria dos brasileiros, o imposto pesa. E pesa muito porque, além de pagar os tributos, o trabalhador ainda precisa custear os serviços que deveriam ser garantidos por esses impostos. Ele paga por um atendimento rápido no plano de saúde, pela qualidade da escola particular, pela segurança do seguro do celular.

Agora, aqui está a questão central: o pagador de impostos, independentemente da sua renda, não sente o retorno do que paga. Isso é ainda mais doloroso num país onde existem supersalários, pensões e vantagens tributárias para grupos poderosos. A resistência em pagar impostos vem dessa sensação de desigualdade. As pessoas não veem os mais ricos contribuindo na mesma proporção, e, muitas vezes, isso não acontece mesmo.

É importante ressaltar que não sou contra pagar impostos. Eles são fundamentais para um país como o Brasil. Mas, para quem vive no aperto, o discurso de que "se você está em dia com suas obrigações fiscais, não precisa temer" causa medo. Sabe por quê? Porque, talvez, para fechar as contas, algumas pessoas disfarcem uma coisa ou outra para não pagar todos os tributos devidos. E qualquer fiscalização mais rigorosa as assusta, mesmo que o objetivo não seja penalizar pequenos deslizes.

O governo prometeu isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000, mas isso ficou para 2026. Neste ano, o que temos é a correção da faixa de isenção para R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos. Ou seja, se você ganha mais do que isso e não declara, qualquer mudança na fiscalização é assustadora. Ainda que digam: "não é para se assustar".

Não estou justificando a sonegação. Sonegar é crime. E o governo tem o direito de fiscalizar e cobrar impostos devidos. Mas ele precisa ir além disso. Precisa melhorar a comunicação, explicar as medidas de forma clara e ouvir o medo e a revolta das pessoas. Não adianta rotular como "fake news" ou fazer piada de quem não entendeu. É necessário entender por que o discurso pega, de onde vem o medo e trabalhar para reconstruir a confiança.

É nesse ponto que a falta de habilidade comunicativa prejudica o governo. Por exemplo, durante o governo Bolsonaro, Paulo Guedes propôs taxar o PIX, mas não ficou com essa etiqueta colada. Agora, a simples fiscalização causou um alarde maior do que a proposta de taxar o PIX naquela época.

É preciso enfrentar as fake news com honestidade e transparência. Também é essencial não cometer os mesmos erros ao comunicar as medidas. O governo tentou minimizar os impactos causados, mas aí piorou tudo. Isso é um alerta: uma comunicação mal feita pode custar caro. Vamos torcer para que essa situação sirva de aprendizado.

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