TCE/SE realiza videoconferência com TCE/RS sobre concessão de serviços de água e esgoto

A iniciativa teve o intuito de proporcionar novos conhecimentos e esclarecer dúvidas acerca do Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2024, referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto de Sergipe.

Atualmente, quatro protocolos que tratam da matéria tramitam na Corte sergipana e estão sob análise técnica do órgão para posterior deliberação em sessão plenária.

Participaram dos diálogos integrantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), do Ministério Público de Contas (MPC/SE) e da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), área técnica responsável por instruir os processos que têm como relator o conselheiro Ulices Andrade.

A equipe técnica responsável tem dialogado ainda com integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), além de já ter agendada a realização de mesa técnica com as partes envolvidas, a fim de que sejam debatidos aspectos relacionados ao Edital.