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Deputado Marcel van Hatten denuncia indícios de crime na licitação de importação do Arroz.

Desde Soverterias a locação de carros são as empresas suspeitas de montarem esquema para vender Arroz importado com subsídios federais.

Por Redação Portal 79 em 08/06/2024 às 09:16:09

?Escândalo no Leilão de Arroz: Mercearia, Sorveteria e Locadora de Veículos Ganham Licitação para Importar Grão

Empresas sem experiência com arroz arrematam 263 mil toneladas em leilão da Conab sob suspeitas e críticas.

Um leilão promovido pelo governo federal para importar arroz visando conter o aumento dos preços do produto gerou polêmica e levantou suspeitas de irregularidades. Empresas sem histórico ou expertise no setor, como uma mercearia especializada em queijos, uma fabricante de sorvetes e uma locadora de veículos, arremataram a maior parte das 263 mil toneladas de arroz licitadas, num total de R$ 1,3 bilhão.

Dúvidas e Falta de Transparência:

  • Empresas Inusitadas: A Wisley A. de Sousa Ltda, conhecida como "Queijo Minas", sediada em Macapá, arrematou o maior lote, de 147,3 mil toneladas, por R$ 736,2 milhões. A Icefruit, fabricante de sorvetes e conservas, e a ASR Locadora de Veículos e Máquinas também venceram lotes.
  • Falta de Familiaridade: Apenas uma das vencedoras, a Zafira Trading, possui experiência com o ramo. As demais são novatas em leilões da Conab, com a ASR tendo participado apenas uma vez em 2023.
  • Suspeitas e Críticas: O Partido Novo acionou o TCU para apurar o caso e suspender o resultado. Há questionamentos sobre a capacidade das empresas de cumprir o contrato e receios de favorecimento.
  • Falta de Informação: A Conab alega que não tinha conhecimento das empresas durante o leilão, e seus nomes só foram revelados após a conclusão.

Possíveis Motivos para a Ausência de Grandes Empresas:

  • Descontentamento com a Compra: A Abag, associação do agronegócio, se posicionou contra a medida, o que pode ter desincentivado a participação de grandes players.
  • Margens Apertadas: O diretor da Conab, Thiago Santos, admite que as margens oferecidas podem ter sido desinteressantes.
  • Incerteza Jurídica: Uma liminar suspensa na véspera do leilão pode ter gerado insegurança entre as empresas.

Medidas da Conab:

  • Garantia e Penalidades: As empresas precisam apresentar garantia de 5% do valor até o dia 13/06. Caso contrário, serão multadas em 10% e banidas de leilões da Conab por dois anos. As bolsas que as representam também podem ser punidas.
  • Reuniões Orientativas: A Conab pretende orientar as vencedoras sobre o processo de entrega do arroz.
  • Fiscalização Rigorosa: O edital exige arroz tipo 1 agulhinha embalado em sacos de 5kg com rótulo do governo. A Conab acompanhará todo o processo, desde a compra até a chegada nos supermercados, com inspeções e acompanhamento por técnicos especializados.

Futuro Incerto:

Resta saber se as empresas conseguirão cumprir o contrato dentro do prazo e se o arroz importado terá qualidade e preço adequados. O caso gera desconfiança e preocupa a população em meio à crise no Rio Grande do Sul.

Pontos Adicionais:

  • O arroz será revendido pela Conab a redes de supermercados e atacarejo a R$ 20 o saco de 5kg.
  • O presidente da Conab, Edegar Pretto, reconheceu a inexperiência das empresas e atribuiu a falta de interesse de grandes players a fatores como politização do leilão e margens apertadas.
  • A Conab se comprometeu a acompanhar de perto todo o processo para garantir a qualidade do arroz e o cumprimento do contrato.

Recomendações:

  • Acompanhamento Aprofundado: É crucial que órgãos de controle e a sociedade civil acompanhem de perto o desenrolar dessa situação para garantir a lisura do processo e a qualidade do produto final.
  • Investigação Rigorosa: As denúncias de favorecimento e falta de transparência devem ser investigadas com rigor para identificar possíveis irregularidades e punir os responsáveis.
  • Aprimoramento dos Processos: A Conab precisa revisar seus processos licitatórios para garantir maior clareza, competitividade e evitar a participação de empresas sem o perfil adequado.
  • Comunicação Transparente: É fundamental que o governo mantenha a população informada sobre o andamento do processo, com clareza e transparência, para fortalecer a confiança nas instituições.


Possíveis Impactos do Escândalo

Além da incerteza sobre a qualidade do arroz e a capacidade das empresas de cumprirem o contrato, o escândalo do leilão pode trazer outras consequências negativas:

  • Danos à Imagem do Governo: A falta de transparência e a suspeita de favorecimento podem minar a credibilidade do governo federal e da Conab.
  • Desconfiança do Setor Agropecuário: O ocorrido pode gerar receio e desânimo entre produtores e empresas do setor, prejudicando o agronegócio brasileiro.
  • Aumento de Preços no Longo Prazo: Se o arroz importado for de baixa qualidade ou sofrer atrasos, pode haver desabastecimento temporário e consequente alta de preços no varejo.
  • Prejuízos para o Rio Grande do Sul: A importação emergencial pode prejudicar a comercialização da safra gaúcha, que já enfrenta dificuldades devido à estiagem.

Alternativas para o Controle do Preço do Arroz

  • Compra Direta de Produtores Nacionais: O governo poderia negociar a compra direta de arroz com produtores brasileiros, garantindo preço justo e evitando a importação.
  • Incentivo à Armazenagem: Auxiliar produtores na armazenagem adequada da safra poderia evitar perdas e garantir oferta regular ao longo do ano, estabilizando os preços.
  • Investimentos em Infraestrutura: Investir em armazéns, transporte e logística poderia reduzir custos e facilitar o escoamento da produção nacional.
  • Combate à Especulação: Aumentar a fiscalização para coibir a especulação que artificialmente eleva os preços do arroz.

Fonte: Portal Transparencia

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