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Pelo menos 60 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil após fiscalização em feiras livres de Aracaju. A ação foi realizada e divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPTSE).
A fiscalização foi iniciada na sexta-feira (22), em duas feiras na capital, nos Bairros Ponto Novo e Suíssa, onde foram registrados 20 casos de trabalho infantil. No sábado, as equipes foram à feira do Grageru, onde nove crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando.
"A principal atividade é o carrego, para transporte das compras nas feiras. Mas em alguns pontos, geralmente nas barracas, encontramos crianças e adolescentes acompanhados dos próprios pais", ressaltou o procurador Raymundo Ribeiro.
Já no domingo, a ação passou pelo Bairro Bugio e identificou 31 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo o MPTSE, um caso que chamou a atenção foi de uma criança de apenas oito anos de idade, encontrada sozinha, vendendo produtos, e mal sabia dizer o nome completo
"Nós temos uma ação que foi ajuizada em 2012, que diz respeito ao combate à exploração do trabalho infantil e adoção de políticas públicas em geral. O Município de Aracaju já foi condenado, junto com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e se encontra em fase de execução. Já foram pagos, pelo Município, centenas de milhares de reais, a título de indenização e multa, pelo descumprimento das obrigações", explicou o procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga.
As equipes também encontraram, em Aracaju, crianças e adolescentes de outros municípios, a exemplo de Itabaiana, Rosário do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram à capital para trabalhar. Durante a fiscalização, foi realizado um levantamento completo, que será utilizado nos procedimentos e para inserção dos adolescentes em programas de Aprendizagem Profissional.
De acordo com a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, ainda há muita resistência, o que torna a conscientização cada vez mais necessária. "A gente explica o que é o programa da Aprendizagem Profissional e muitos adolescentes dizem que não tem interesse, porque precisa fazer curso e alguns acham que a realidade aqui, na feira, é mais vantajosa. Esse é mais um motivo para o nosso trabalho de conscientização continuar", destacou a advogada Thaísa Ribeiro.
Fonte: G1 Sergipe
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