O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, revogar uma lei do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a realizarem uma Prova de Vida no INSS em domicílio ou em local escolhido pelos beneficiários.
Ler matériaImagem ilustrativa por Fernando Frazão/Agência BrasilSÃO PAULO, 5 de dezembro — Por 2 votos a 1, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou hoje o iFood, a maior empresa de delivery da América Latina, a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, que deverá ser revertida para uma entidade de interesse social, e a reconhecer o vínculo empregatício de todos os cerca de 360 mil entregadores que utilizam a plataforma no Brasil.
Ler matériaO Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.
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