Após o feriado da Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo), que veio acompanhando de um fim de semana, já tem muita gente de olho na próxima emenda! Mas é bom se preparar para esperar, já que 2024 terá poucos "feriadões" prolongados.
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos de transporte.
Ler matériaIdeia é melhorar o ambiente de negócios. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou lista de prioridades à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na última semana.
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