Imagem ilustrativa por PixabayBRASÍLIA, 16 de outubro — O Projeto de Lei (PL) 49/2015, apelidado de "Lei Cortez" em homenagem a José Xavier Cortez, fundador da antiga Livraria Cortez (fechou um ano após a apresentação deste PL), que tem como objetivo tabelar "o preço do livro em todos os seus formatos" (físico e digital) no seu artigo 1°, e que em seu artigo 6° estabelece um limite de até 10% de desconto no preço de livros (controle estatal de preços) até que completem 12 meses desde seus lançamentos, foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado e deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se o seu relatório for aprovado em uma nova votação nas próximas sessões da Comissão.
Ler matériaAinda na entrevista, Airton Martins disse que vai investir na melhoria da infraestrutura de áreas que ainda não foram atendidas, como o Complexo Andorinha e a Atalaia Nova
Ler matériaMinistro Flávio Dino | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de outubro — A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, condenou o YouTuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de uma multa de R$ 50 mil por ter chamado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, então ministro da Justiça, de "gordola" ao vivo em um podcast realizado em 2023.
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