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Projeto de Lei prevê retirada de direitos dos professores da rede municipal

Por Junior Matos em 07/05/2025 às 15:39:04

Os professores da rede municipal de Itabaiana acusam o prefeito Valmir de Francisquinho da retirada de direitos da categoria. Na terça-feira (6) os profissionais da Educação ocuparam as galerias da Câmara Municipal e realizaram manifestação.

Entenda o Caso

Para ser diretores das escolas, os professores são submetidos a votação dentro do núcleo escolar, o qual escolhe os professores para que um deles é presente como diretor. Esse professor tem que ser do quadro concursado do município. O que esse projeto que o prefeito manda para a Câmara é tirando esse direito de ser o concursado e que ele possa indicar alguém contratado ou até do próprio processo eletivo.

Nesta quarta-feira (7) o vereador por Itabaiana Amâncio Leite falou que o Projeto de Lei vai ser pautado e votado na Câmara Municipal de Itabaiana e que acredita que os deputados aliados ao prefeito Valmir de Francisquinho devem votar a favor da proposta na sessão plenária da quinta-feira (8).

"Esse projeto vai ser votado sim. Essa é a informação que a gente teve, acabei inclusive de sair da Câmara e até onde eu estou ciente, os vereadores de situação, os aliados do prefeito Irão votar a favor do projeto e votar contra os professores. Eu prefiro não acreditar por eles serem, como eu também sou, representante do povo e representante do bem comum e do bem geral Espero que amanhã eles Espero que reflitam hoje, que amanhã vote a favor dos professores. A gente tem que ter lado partid sim, mas a gente entende que quando acaba a eleições os palanques devem ser desarmados", falou o parlamentar Amâncio Leite.

Sintese

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) o projeto fere a essência da gestão democrática.

" O projeto de lei do Poder Executivo altera o artigo 151 do Estatuto do Magistério. A partir deste ato mobilizamos a categoria. E a partir daí a gente mobilizou a categoria que acompanhou a sessão plenária na Câmara. Tivemos reunião com o prefeito e até então ficou definido que o município vai fazer um edital de convocação para a gestão democrática para essas escolas e a partir daí os professores vão fazer sua chapa e irão inscreverem. Vão existir as prerrogativas de indicar o professor quadro municipal, que a lei permite, e aí se não tiver do quadro ele vai tomar a medida administrativa", explicou a representante do Sintese Rita de Cássia.

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